A posse de criptomoedas, como o Bitcoin, já é uma realidade para milhões de brasileiros. No entanto, com essa nova classe de ativos, surge uma dúvida que causa calafrios em muitos investidores na hora de acertar as contas com o Leão: como declarar corretamente meus Bitcoins e outras criptomoedas no Imposto de Renda?
O medo de preencher algo errado, de cair na malha fina ou de sofrer penalidades da Receita Federal faz com que muitos adiem ou ignorem essa obrigação. Mas, como em todo projeto de engenharia, a melhor forma de evitar falhas é entender o processo e seguir um manual de instruções claro.
Neste guia, vamos “desmontar” o processo de declaração de criptoativos. Vamos te mostrar o passo a passo exato, sem “juridiquês”, para que você possa cumprir suas obrigações fiscais com tranquilidade e segurança.
A Regra Fundamental: Quem Precisa Declarar?
A primeira pergunta do nosso “checklist” é: você se encaixa na obrigatoriedade? Segundo as regras da Receita Federal, você precisa declarar a posse de suas criptomoedas se:
- O custo de aquisição de cada tipo de criptoativo que você possui for igual ou superior a R$ 5.000,00.
Análise Importante: Note que a regra é por tipo de ativo. Se você tem R$ 4.000 em Bitcoin e R$ 4.000 em Ethereum, você não precisa declarar a posse de nenhum dos dois. Mas se você tiver R$ 5.001 em Bitcoin, precisa declarar todo o seu saldo de Bitcoin.
O Processo de Declaração: A “Planta Baixa” do Programa da Receita
Declarar a posse é a parte mais simples. É como informar à Receita que você tem um carro ou uma casa.
- Abra o programa do Imposto de Renda e vá para a ficha “Bens e Direitos”.
- Clique em “Novo” para adicionar um novo bem.
- Grupo: Selecione o “Grupo 08 – Criptoativos”.
- Código: Escolha o código que corresponde ao seu ativo:
- 01 para Bitcoin (BTC)
- 02 para outras criptomoedas (altcoins como Ethereum, etc.)
- 03 para stablecoins (USDT, USDC, etc.)
- 10 para NFTs e outros tokens.
- Discriminação: Este é o campo mais importante. Aqui você precisa detalhar a sua “matéria-prima”. Seja claro e forneça:
- A quantidade total do criptoativo (ex: 0,05 BTC).
- O nome e CNPJ da corretora (exchange) onde ele está custodiado.
- Se estiver em uma carteira própria (autocustódia), informe o modelo da carteira (ex: “Carteira de hardware Ledger Nano S” ou “Carteira de software Exodus”).
- Situação em 31/12/2023 e 31/12/2024: Preencha com o custo de aquisição total dos seus criptoativos em Reais. Atenção: você declara pelo preço que pagou, e não pelo valor de mercado atual.
A “Linha de Produção” de Impostos: Declarando Ganhos com Vendas
Aqui a complexidade aumenta. Se você vendeu criptomoedas, pode ter que pagar imposto sobre o lucro.
Regra de Isenção:
Existe uma regra de isenção muito importante: vendas de criptoativos de um mesmo tipo cujo total seja inferior a R$ 35.000,00 dentro de um mesmo mês são isentas de Imposto de Renda.
Exemplo: Se em agosto você vendeu R$ 20.000 em Bitcoin e R$ 20.000 em Ethereum, ambas as vendas são isentas, pois são de tipos diferentes e nenhuma ultrapassou o limite.
Quando e Como Pagar o Imposto?
Se você vendeu mais de R$ 35.000 de um mesmo tipo de criptoativo em um único mês e teve lucro, você precisa pagar imposto sobre esse ganho.
- Cálculo do Lucro:
Lucro = Preço de Venda - Custo de Aquisição - Alíquota do Imposto: É uma tabela progressiva, começando em 15% para lucros de até R$ 5 milhões.
- Pagamento (Via DARF): O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à venda, através de um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), que pode ser gerado no programa Sicalc da Receita.
Na declaração anual, você irá informar esses ganhos (tanto os isentos quanto os tributáveis) na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” ou “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Conclusão: Um Processo Lógico, Não um Monstro
Declarar Bitcoin e criptomoedas pode parecer intimidante, mas, como em todo projeto de engenharia, quando você o quebra em processos menores, ele se torna gerenciável.
- Verifique a obrigatoriedade: Você comprou mais de R$ 5 mil de algum criptoativo?
- Declare a posse: Informe seus “bens” na ficha correta.
- Monitore as vendas: Vendeu mais de R$ 35 mil no mês? Calcule o lucro e pague o imposto via DARF.
Seguindo este “fluxograma”, você cumpre suas obrigações com a Receita Federal e garante que seu portfólio de ativos digitais, que você aprendeu a guardar com segurança em nosso guia de carteiras, esteja 100% em conformidade, permitindo que você invista com tranquilidade.
E você, já declarou seus criptoativos? Qual sua maior dúvida sobre o processo? Compartilhe nos comentários!